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Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Legado Sisobi

“Legado do Sisobi” são os registros de óbito do antigo Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) que foram gradualmente sendo migrados para o Sirc a partir de sua implantação. 

Atenção!

As alterações em registros do Sisobi pelos cartórios deverão ser feitas unicamente através desta funcionalidade. Todos os registros de óbito do Sisobi migraram para a o Sirc. Não se permite mais acesso ao SISOBI pelos cartórios

Todas as orientações de como operacionalizar esta funcionalidade encontram-se detalhados no Guia do Sirc aos Cartórios, na seção Legado Sisobi, no Site do Sirc na Internet. São apresentados os pormenores de como o usuário do cartório deve proceder para: 

Tais orientações aplicam-se integralmente ao usuário do INSS, com duas ressalvas: 

  • O usuário do INSS necessita pré-selecionar um cartório (via Troca-Rápida ou pelos filtros da tela inicial). A ausência de pré-seleção impede o acesso à funcionalidade; 

  • Ao usuário do INSS não é permitido concluir as operações de alteração e exclusão de registros, mas somente navegação no fluxo. Saiba mais acessando a seção Conceito de Navegação no Fluxo.  

Atenção!

Como se trata de uma funcionalidade que recepcionou registros de outras bases de dados (Sisobi e sistemas que o precederam) é esperável que os registros não possuam uma padronização de dados, bem como haja dados faltantes. Isto deve ser levado em conta na realização das pesquisas: informe o maior número de parâmetros possível. Todos os valores informados serão utilizados na busca. Caso não localize o registro procurado, reduza o número de parâmetros para uma busca mais abrangente. 

A seguir são destacados alguns pontos de atenção relativos a esta funcionalidade: 

  • Para os parâmetros “Nome do Falecido” e “Nome da Mãe”, há possibilidade de efetuar a busca exata ou por aproximação. Na busca exata, o sistema retornará somente os nomes iguais ao digitado, desconsiderando espaços em excesso, caracteres especiais (acentos, cedilhas, apóstrofos, etc.) e preposições (“de”, “da”, “e”, etc.). Na busca por aproximação, que será realizada quando selecionada a opção “Busca por aproximação”, o sistema retornará todos os resultados que tenham similaridade fonética com o que foi digitado, desconsiderando, também, espaços em excesso, caracteres especiais e preposições, além de letras diferentes que possuam o mesmo som (Souza/Sousa, Andreia/Andréa, Mattos/Matos, etc.): 

  • Nem todos os registros oriundos do SISOBI estão associados a um código CNS, tendo em vista que antes da criação deste Código os cartórios utilizavam outros números identificadores, tais como CNPJ, CEI, ID Provisório, ou até mesmo CPF. Por este motivo, a tela de pesquisa de Registros Sisobi permite ao usuário realizar a pesquisa através de tais identificadores, caso necessário: 

  • Na opção de Filtros Avançados, o usuário pode buscar registros vigentes ou excluídos:

  • Também é possível, pelos Filtros Avançados, pesquisar registros com Identificação Alterada, ou Anteriores ao Sisobi. A opção Identificação Alterada restringe a busca a registros com alteração nos dados de livro, folha, ou termo e, se desmarcada, retorna registros com e sem alteração. O filtro Anterior ao Sisobi busca por registros antigos, informados em sistemas que precederam o Sisobi. O identificador livro / folha / termo destes registros foram gerados no sistema antigo, e não correspondem à identificação do registro do cartório: 

  • Na opção Consultar, os usuários podem verificar, ao final da página, o quadro Comentários/Observações sobre a possibilidade de geração de matrícula SIRC. Tal quadro apresenta uma avaliação da necessidade futura das bases interagirem no mesmo dicionário de dados, se for o caso. Se houver elementos impeditivos à geração da matrícula, serão listados em fundo vermelho. O mesmo ocorre se o sistema detectar que já existe uma matrícula gerada para aquele registro de óbito. Por fim, inexistindo impedimentos, o sistema apresenta mensagem de que o registro possui condições de gerar matrícula: 

Atenção!

Os óbitos anteriores ao ano de 2001 migraram das máquinas locais do INSS para o Sisobi com o símbolo “@” na identificação dos campos “livro” e “folha”, uma vez que esses dados não eram informados pelos cartórios na época – a informação era feita por formulário, que não contemplava as informações do livro e da folha em que o óbito havia sido registrado. 
Havendo necessidade de qualquer acerto nesses registros – alteração ou exclusão –, a serventia deverá, primeiramente, proceder com a correção da identificação do registro, informando os números do livro, folha e termo corretos. 

Atenção!

A exclusão de registros do “Legado Sisobi” deve ser utilizada excepcionalmente, por motivo que invalide o registro ou para atender uma determinação judicial.