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Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Atribuir CNS Legado Sisobi

Os registros presentes no SISOBI anteriores ao início do uso do SIRC são chamados de “Legado SISOBI”. Tais registros advém da migração do SISOBI para o SIRC, de modo a permitir a consulta a seus dados neste sistema. 

Foi realizada, tanto quanto possível, a atribuição de código CNS para tais registros de óbito (parte automaticamente, parte mediante comando de usuários), entretanto, tal atribuição não foi possível para todos os registros, visto que para alguns destes constam pendências que não foi possível aferir a origem dos registros. São exemplos de pendências o encerramento das atividades da Serventia a que pertenciam, ou incorporação do acervo por outro Cartório, do qual não se tem conhecimento qual serventia incorporou. 

Desta forma, a funcionalidade “Atribuir CNS Legado SISOBI” permite que o usuário do INSS realize manualmente a atribuição de código CNS a registros migrados do SISOBI para os quais não foi possível realizar tal associação até o momento. É possível, também, realizar a atribuição do mesmo CNS para mais de um registro em um único comando, ou ainda, atribuir em lote o mesmo CNS para todos os registros de um determinado Identificador. A funcionalidade permite, ainda, excluir o CNS já associado a um registro (ou grupo de registros), se necessário. 

Pesquisar Registros com ou sem CNS

Ao acessar a funcionalidade, o sistema disponibiliza ao usuário do INSS diversos parâmetros para realizar pesquisa a registros do Legado: 

No primeiro quadro, “Seleção de Serventia Sisobi”, o usuário pode restringir a busca a uma determinada Serventia com base em dados que se relacionam à base do SISOBI, sendo: 

  • UF: Selecionar a Unidade Federativa referente a serventia a ser localizada. Nesta tela em específico, o sistema permite que se realize a busca com in formação de UF sem, obrigatoriamente, informar o Município; 

  • Município: Dado não obrigatório, entretanto, são disponibilizados para seleção somente os Municípios pertencentes à UF selecionada no campo anterior para facilitar a localização da serventia. Para selecionar um Município é obrigatória a seleção prévia de sua UF no campo anterior; 

  • Serventia no Sisobi: Disponibiliza todas as Serventias pertencentes, no Sisobi, à abrangência de UF/Município anteriormente selecionadas (independentemente do tipo de identificador que possuam); 

  • Tipo de Identificador: Pode-se escolher entre Id Provisório, CNPJ, CEI, CPF ou CNS, caso algum destes identificadores seja conhecido; 

  • Identificador Serventia no Sisobi: Digitar o número conforme a seleção feita no campo anterior, se for o caso. 

Os demais campos, todos opcionais, podem ser utilizados para refinar a busca pelo registro desejado. 

Por fim, são disponibilizadas opções de filtros relacionadas à atribuição de código CNS aos registros, quais sejam: 

  • Intervalo de Datas de Atribuição/Remoção de CNS: Retorna registros para os quais já tenha ocorrido atribuição ou remoção de CNS associada, dentro do intervalo de atribuição ou remoção digitado;

  • CPF Atribuidor de CNS: Pesquisa pelo CPF do Usuário que realizou a atribuição ou remoção de CNS de registros; 

  • Exibir registros com CNS atribuído: Caso selecionada esta opção, serão retornados somente registros para os quais já consta código CNS associado, podendo-se, ainda, solicitar a busca por determinado número de CNS específico (preenchendo-se o campo seguinte). No caso de não haver seleção, o campo seguinte mantém-se inibido (fundo cinza); 

  • CNS: Caso selecionada a opção anterior, é possível o preenchimento deste campo com o número desejado, ou, deixando-se em branco, a busca retornará todos os registros com CNS associado que atendam aos demais parâmetros de busca. No caso de não haver seleção da opção anterior (“Exibir registros com CNS atribuído”), este campo mantém-se inibido (fundo cinza). 

Atenção!

A busca considera todos os parâmetros preenchidos na tela. Quanto mais parâmetros informados, mais refinado será o resultado. Em contrapartida, busca com uma quantidade excessiva de parâmetros pode impedir a localização de determinado registro que esteja com os dados incompletos. 

Realizada a busca, o sistema retorna, abaixo do Quadro de Filtros de Pesquisa, o Quadro Resultados da Pesquisa, com tabela contendo a listagem de registros de óbito que correspondem aos parâmetros de busca informados. No título da Tabela informa-se o quantitativo de registros retornados. A tabela contém as colunas CNS, Id Serventia Sisobi, Nome Serventia Sisobi, Município/UF, Livro/Folha/Termo, Data de Falecimento, Nome do Falecido, Nome da Mãe, Data de Atribuição/Remoção de CNS, CPF do Atribuidor/Removedor do CNS, além do ícone clicável Consultar: 

É possível, a partir destes resultados, realizar as ações de atribuição ou remoção do CNS de um ou mais registros, consultar individualmente todos os dados do registro, ou gerar um Relatório (em formato PDF) com todos os registros localizados. 

Consultar os Dados de um Registro

Para consultar as informações de um determinado registro listado, basta clicar sobre o ícone da coluna Consultar. O sistema apresentará todos os dados do registro migrado do Sisobi: 

Na tela anterior, o Quadro Serventia Sisobi apresenta os dados da Serventia associada ao registro de óbito no Sisobi no tipo e formato que constava naquela base: identificador, nome, município/UF.  

O quadro Gerência Executiva informa a GEX do INSS de abrangência daquele cartório quando da última atualização do Sisobi.  

Os quadros Identificação do Óbito, Dados Cadastrais do Falecido, Documentos do Falecido e Número de Benefício do INSS apresentam dados relativos ao registro de óbito em si. 

Por fim, o quadro Comentários/Observações sobre a possibilidade de geração de matrícula Sirc apresenta uma avaliação da necessidade futura das bases interagirem no mesmo dicionário de dados, se for o caso. 

Atribuir CNS a Registros

Realizada a busca, o sistema retorna, abaixo do Quadro de Filtros de Pesquisa, o Quadro Resultados da Pesquisa, com tabela contendo a listagem de registros de óbito que correspondem aos parâmetros de busca informados: 

Para realizar a atribuição de CNS a registros localizados que ainda não possuam tal informação, deve o usuário do INSS preencher, no campo CNS a ser atribuído (1), o código da CNS da Serventia, selecionar, na primeira coluna, os registros para os quais deseja que seja associada a CNS informada (2), e clicar sobre o botão Atribuir CNS (3): 

É apresentada nova tela contendo no Quadro Serventia Atribuída os dados atuais relativos ao CNS de destino escolhido, e no Quadro Confirmar Atribuição de CNS os registros selecionados na tela anterior. O usuário deve clicar em Confirmar Atribuição para concluir o processo: 

Confirmada a atribuição, o sistema retorna o usuário à tela anterior, apresentando no início da tela mensagem de sucesso CNS atribuído, e, ao fim da tela, a tabela de buscas sem os registros que foram alterados: 

O usuário do INSS também dispõe da opção Marcar/Desmarcar Todos, que facilita a seleção de todos os registros em tela para atribuição em lote (casos em que se detectou que referido indicador pertence a uma mesma serventia, por exemplo).  

Atenção!

A operação de atribuição de CNS a registros deve ser utilizada para aqueles registros sem CNS atribuído (informação na coluna CNS da tabela de resultados vazia) ou que foi atribuído erroneamente à época anterior à migração.

A partir do momento em que for concluída a atribuição de CNS a um determinado registro ou grupo de registros do Legado Sisobi, pesquisas feitas através da opção Exibir Registros Com CNS Atribuído indicarão, nas colunas Data da Atribuição/Remoção de CNS, e CPF do Atribuidor/Removedor do CNS os respectivos dados relativos à atribuição realizada, com o número do CPF seguido da palavra Atribuidor entre parênteses: 

Atenção!

Há casos em que a pesquisa por registros com CNS atribuída retorna resultados sem informações nas colunas Data de Atribuição/Remoção de CNS e CPF do Atribuidor/Removedor. Isto indica que tal atribuição ocorreu em momento anterior à migração do Legado Sisobi para o Sirc, ou seja, a atribuição de CNS não foi realizada através desta funcionalidade.

Remover CNS de Registros

Constatada a necessidade de se remover o CNS de um ou mais registros do legado para os quais já tenham sido atribuída anteriormente tal informação deve o usuário selecionar, na primeira coluna, os registros para os quais deseja que seja excluído a CNS, e clicar sobre o botão Remover CNS: 

Confirmada a remoção, o sistema retorna o usuário à tela anterior, apresentando no início da tela a mensagem de sucesso CNS removido, e, ao fim da tela, a tabela de buscas sem os registros que foram alterados: 

Assim que concluída a remoção de CNS de um determinado registro ou grupo de registros do Legado SISOBI, buscas que apresentem tais registros indicarão, nas colunas Data da Atribuição/Remoção de CNS, e CPF do Atribuidor/Removedor do CNS os respectivos dados relativos à remoção realizada, com o número do CPF seguido da palavra Removedor entre parênteses: 

Evidentemente a operação de remoção de CNS de registros só poderá ser utilizada para aqueles registros com código CNS previamente atribuído (informação na coluna CNS da tabela de resultados preenchida).