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Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Prenomes Correspondentes ao Sexo

A correlação entre os Prenomes e o sexo de incidência mais comum, utilizada com o base para o filtro Prenome não corresponde ao sexo na funcionalidade Nomes com Grafia Atípica é feita com base em uma lista de prenomes e respectivo sexo com incidência mais comum na população brasileira fornecida pelo IBGE e recepcionada pelo Sirc. É através dessa lista que o sistema faz o batimento de prenome e sexo nos registros civis em sua base, e aponta como pendência prenomes que não correspondem, geralmente, àquele sexo. Com isto, o cartório possui mais uma ferramenta de auxílio à qualidade dos dados de seus registros. 

Assim, através desta funcionalidade é possível consultar a lista atual de nomes e respectivo sexo associado. O usuário pode realizar a consulta por Prenome, Sexo, ou por períodos de data de inserção: 

Veja, é natural que com o passar do tempo, e através do constante feedback dado pelos cartórios, o INSS receba informações que auxiliam a aprimorar a lista inicial obtida. Com isto, tal funcionalidade permite aos usuários Serainf e DCCI a inclusão ou exclusão de prenomes da lista original oferecida pelo IBGE. As características de prenomes incluídos ou excluídos da lista original do IBGE são: 

  • Prenomes incluídos: Havendo informação de CPF na coluna Usuário inserção/exclusão, e não havendo informação alguma na coluna Data da exclusão, significa que aquele prenome foi incluído pelo usuário. Os prenomes sem informação em nenhuma das colunas além de Prenome e Sexo são os recepcionados diretamente da lista original do CPF. Na tela anterior, extraída da base de testes, é o caso hipotético de CATHY, inserido como prenome associado ao sexo Feminino em 11/11/2022 pelo usuário de CPF 333.333.333-33;  

  • Prenomes excluídos: A existência de dados (data e hora) na coluna Data da exclusão indica que aquele prenome foi excluído da lista pelo usuário cujo CPF encontra-se informado na coluna Usuário inserção/exclusão, ou seja, o Sirc não mais irá listar como Grafia Atípica / Prenome não corresponde ao sexo, aquele prenome. Na tela anterior, extraída da base de testes, é o caso hipotético de CECÍLIA, que estaria associado ao sexo Masculino na lista original do IBGE recepcionada em 04/04/2023, e fora excluído em 24/10/2022 pelo usuário de CPF 555.555.555-55.  

Atenção!

O aprimoramento da lista decorre diretamente do feedback dado pelos cartórios, de modo que é fundamental que os SAIS mantenham canais de comunicação com os cartórios no sentido de colher tais apontamentos, e os repassem às instâncias superiores 
 
Frisando: somente usuários Serainf e DCCI tem acesso à inserção e exclusão de prenomes da lista 

Atenção!

É fundamental a distinção entre esta funcionalidade (Prenomes Correspondentes ao Sexo) e a funcionalidade Nomes com Grafia Atípica / irregularidades Prenomes não correspondem ao sexo: ao passo que esta funcionalidade permite a consulta à lista atual sua eventual atualização, com efeito para todos os cartórios do Brasil, aquela permite o tratamento de uma pendência pontual do cartório.

Assim, suponha que um cartório informou em um registro o prenome fictício NOAH como sendo de pessoa do sexo Feminino, porém, a lista de Prenomes Correspondentes ao Sexo apontasse tal nome como associado ao sexo Masculino. Neste caso pontual, tal registro seria apontando como pendência na listagem fornecida ao cartório pela funcionalidade Nomes com Grafia Atípica, filtro Prenomes não correspondem ao sexo. Confirmado pelo cartório que se trata de pessoa do sexo feminino, o mesmo deve solicitar ao SAIS de sua abrangência o tratamento da referida pendência, que será feito pelo servidor do INSS através da própria funcionalidade Nomes com Grafia Atípica, conforme instruções presentes naquela seção. 

Por outro lado, suponha que os SAIS / Serainfs detectem que o prenome NOAH, recentemente, passou a ser recorrentemente reportado como sendo de pessoa do sexo feminino, ou seja, ao contrário do que prevê a lista neste caso hipotético. Nesta situação, e dada a frequência de registros, caberia aos Serainfs ou servidores da DCIC avaliar a possibilidade de excluir tal prenome da lista (ou até mesmo de desassociá-lo do sexo masculino, e associá-lo ao sexo feminino).  

Atenção!

A inclusão ou exclusão de prenomes da lista só deve ser feita pelos Serainfs após consulta à DCIC, tendo em vista se tratar de ação que afeta a todos os cartórios (abrangência nacional). 

Por fim: prenomes ausentes da lista ou excluídos são considerados unissex e não são apontados nas pendências de Grafia Atípica.