Sair (acesso ao menu principal)

Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Consultas de Serventias Regulares/Irregulares por Período

Esta funcionalidade permite verificar, de forma rápida, o status atual – se ativa ou inativa – e a situação da serventia no período selecionado na consulta – se houve infração ou não pela serventia. 

Trata-se de ferramenta bastante útil para os usuários que necessitam realizar uma conferência geral e rápida sobre a existência de irregularidades referentes às serventias de uma determinada abrangência – P. ex., para verificar as serventias relacionadas a uma determinada GEX. 

O acesso pode ser feito tanto pelo menu Consultas Gerenciais quanto pelo botão de Atalho presente na tela inicial do sistema: 

Ao selecionar esta funcionalidade, o sistema apresentará ao usuário do INSS os filtros de Competência (Inicial e Final), e Tipo de Registro (Nascimento, Casamento, Óbito ou Natimorto), ambos obrigatórios. Há também os filtros opcionais de Situação do Período (Com ou Sem Infrações), Status Atual da Serventia (Ativa/Com RCPN, ou Inativa/Sem RCPN),  além de GEX, UF e CNS: 

Como resultado da consulta será apresentada uma tabela contendo todos os cartórios conforme a abrangência delimitada pelos filtros inseridos e, em cada linha, a serventia, dados básicos relativos a ela (GEX, UF, Município, CNS), o Status Atual da Serventia e, na coluna Situação do Período, a Situação de Regularidade deste cartório considerando-se o período total de competências definido pelo usuário nos filtros de entrada 

Atenção!

Nesta tela, a Situação do Período para determinado cartório somente será considerada como Sem Infrações em caso de inexistência de irregularidades para todas as competências abrangidas pelo período informado pelo usuário. Deste modo, quanto maior o intervalo delimitado, maior será a possibilidade de que o resultado aponte a situação do período como Com Infrações.

Para obter a Situação de Regularidade de um dos cartórios listados para cada uma das competências do período delimitado pelos filtros de pesquisa, o usuário deverá clicar sobre o botão Consultar. O sistema então redireciona o usuário para a funcionalidade Situação da Serventia por Competência, com o Tipo de Registro e Intervalo de Competências de acordo com os dados preenchidos pelo usuário na tela inicial de pesquisa: 

A partir desta tela, o usuário deverá proceder conforme orientações da seção Situação da Serventia por Competência 

Atenção!

Lembre-se que serventias com Status Atual Ativa/Com RCPN são aquelas que possuem a prerrogativa para envio de registros civis e estão ativas no Portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça. Este status corresponde à data da última extração dos dados do Portal Justiça Aberta – e não se relaciona com as competências inicial e final selecionadas pelo usuário.