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Matrícula e Tipos de Livro de Registro

Matrícula é um número de 32 dígitos, em formato padronizado nacionalmente, que identifica de maneira inequívoca um registro civil para os modelos de certidão emitidos a partir de 1º de janeiro de 2010, instituídos pelo Decreto nº 6.828, de 27 de abril de 2009 (atualmente revogado pelo Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010). A matrícula unifica os dados: número da folha, termo, tipo de certidão, e número do livro existentes no modelo antigo, e acrescenta outros números, como a identificação do cartório (por seu CNS – Código Nacional de Serventia), o acervo, o Serviço de Registro Civil, e o ano.

Já quanto aos livros, estes podem ser de Nascimento (Tipo 1), Casamento (Tipo 2 ou 3), Óbito (Tipo 4), Natimorto (Tipo 5) ou Registros Transladados do Exterior (Tipo 7).

Consulte detalhes sobre a formação da matrícula e dos tipos de livros de registro civil no Guia do Sirc aos Cartórios, artigo Matrícula e Tipos de Livro de Registro (clique aqui).