Pesquisar Registros de Casamento
A funcionalidade de Pesquisa a Registros de Casamento pertencentes ao acervo da Serventia do próprio usuário pode ser acessada de duas formas:
a) Através do ícone Casamento do quadro de atalhos:
b) Pela funcionalidade Registro de Casamento do Menu Registros Civis:
Ambas as opções direcionam o usuário para a tela Manutenção de Registro de Casamento, em que, no segundo quadro, chamado Pesquisa de Registro de Casamento, é possível realizar pesquisas de registros por determinados parâmetros.
Atenção!
A Pesquisa apresentada neste item localiza apenas Registros de Casamento pertencentes ao acervo da própria Serventia do usuário. Para pesquisar registros de outras Serventias, o usuário deve utilizar a Consulta Nacional.
Tela Pesquisa de Registro de Casamento
No quadro “Pesquisa de Registro de Casamento”, é possível realizar consultas pelos seguintes parâmetros:
Matrícula: digitar o número completo da matrícula ou qualquer um dos campos (por exemplo, apenas o número do termo);
Intervalo de Termos: informar o Termo Inicial e/ou o Termo Final;
Intervalo de Datas de Celebração do Casamento: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data sem ponto ou barra;
Nome do Cônjuge: preencher com o nome completo ou parte do nome de um dos cônjuges;
Nome da Filiação do Cônjuge: preencher com o nome completo da filiação ou parte do nome;
Tipo de Documento e Número: clicar na seta, selecionar o tipo de documento e digitar o número do documento.
Atenção!
Para os parâmetros “Nome do Cônjuge” e “Nome da Filiação do Cônjuge”, há possibilidade de efetuar a busca exata ou por aproximação.
Na busca exata, o sistema retornará somente os nomes iguais ao digitado, desconsiderando espaços em excesso, caracteres especiais (acentos, cedilhas, apóstrofos, etc.) e preposições (“de”, “da”, “e”, etc.).
Na busca por aproximação, que será realizada quando selecionada a opção “Busca por aproximação”, o sistema retornará todos os resultados que tenham similaridade fonética com o que foi digitado, desconsiderando, também, espaços em excesso, caracteres especiais e preposições, além de letras diferentes que possuam o mesmo som (Souza/Sousa, Andreia/Andréa, Mattos/Matos, etc.).
O recurso “Filtros avançados” disponibiliza pesquisa pelos seguintes parâmetros:
Intervalo de Datas de Registro do Casamento: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data de registro (lavratura) sem ponto ou barra;
Intervalo de Datas de Inserção do Casamento no SIRC: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data da inserção do registro sem ponto ou barra;
UF/Município do Registro de Casamento: clicar na seta e selecionar a unidade da federação a partir da lista exibida, selecionando em seguida o município na lista ao lado, conforme Regras Gerais para Inserção de Endereços;
Registros Judiciais: selecionar entre as opções de “Somente judiciais”, “Não judiciais” ou “Inclusive os judiciais”;
Origem: clicar na seta e selecionar, na lista, a origem de inserção dos dados;
Captação: clicar na seta e selecionar, na lista, a forma de captação na inserção dos dados;
Usuário Inserção: informar o número de CPF do usuário que realizou a inserção do registro;
Critérios de Auditoria/Sistema: clicar na seta e selecionar entre as opções disponíveis na lista;
Intervalo de Data da Anotação: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data da Anotação sem ponto ou barra;
Motivo da Anotação: clicar na seta e selecionar entre as opções disponíveis na lista;
Matrícula: digitar o número da matrícula que deseja consultar para verificar a depender da localização da seção, se há alguma anotação ou averbação ou retificação;
Intervalo de Data da Averbação: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data da Averbação sem ponto ou barra;
Motivo da Averbação: clicar na seta e selecionar entre as opções disponíveis na lista;
Intervalo de Data do Motivo: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data do Motivo da Averbação sem ponto ou barra;
Intervalo de Data da Retificação: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data da Retificação sem ponto ou barra;
Número do Processo Judicial: digitar o número do processo judicial;
Intervalo de Data da Sentença: clicar na figura do calendário e selecionar a data inicial e/ou final ou digitar a data da sentença sem ponto ou barra;
Justificativas de Campos Obrigatórios não Preenchidos: selecionar um dos Critérios de busca entre “Independente de justificativas”, “Todas as informações selecionas (E)” ou “Pelo menos uma das informações selecionadas (OU)”.
Clicar em “Buscar” para visualizar o resultado da consulta.
Clicar em “Limpar” para apagar os dados inseridos.
Clicar em “Voltar” para retornar à tela anterior.
Atenção!
Para obter um melhor resultado, é recomendável informar o maior número possível de dados nesta tela. Todos os dados fornecidos serão utilizados na busca.
O resultado da pesquisa é apresentado em forma de Tabela, cujas colunas são: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data Celebração, Nome do Primeiro Cônjuge, Nome do Segundo Cônjuge, Origem, Captação e Consultar. Ao clicar sobre o nome da coluna, o resultado apresentado é reordenado alternadamente em ordem crescente/decrescente. Pode haver também as opções de “Alterar”, “Excluir” e “Marcar/Desmarcar Todos” para Exclusão em Lote, dependendo do perfil do usuário que acessou o sistema.
Atenção!
Na tela de resultado da busca, as colunas “Origem” e “Captação” referem-se à versão de inserção do registro. Por exemplo: constando na coluna “Origem” a informação “Serventia” e na coluna “Captação” a informação “Arquivo”, entende-se que a inserção do registro foi efetuada pelo cartório através de arquivo/webservice.
Em outras funcionalidades (telas), essas colunas podem referenciar outras ações, tais como alterações, exclusões, etc.
Consultar os Dados de um Registro de Casamento
Na linha correspondente ao registro que deseja consultar, clique sobre o ícone “Consultar”:
A tela “Consulta Registro de Casamento” será exibida, contendo as seguintes seções do Registro:
Versão: identifica a versão do registro que está sendo exibida, inclusive com a data de inserção da respectiva versão. O registro pode ser versionado caso sejam encaminhadas alterações ou exclusões de informações. A visualização padrão é a dos dados atuais, mas é possível selecionar a visualização de dados anteriores;
Quadro Informações Faltantes: indica os campos obrigatórios em lei não preenchidos, bem como se houve justificativa no caso de ausência de informações. O texto sobre os dados faltantes possui fundo amarelo. Caso a serventia inclua justificativa para a ausência desses dados, o fundo ficará com a cor azul, além de exibir a palavra “Justificado” após a descrição dos dados faltantes;
Serventia: descreve o nome da serventia;
GEX: traz o código da unidade orgânica, o nome e o município/UF da Gerência Executiva do INSS a que a serventia está vinculada;
Matrícula: traz a matrícula do registro e a identificação individualizada de cada campo dessa matrícula;
Dados do Registro: apresenta os dados constantes no cadastro do registro de acordo com a versão selecionada.
Clicar em “Voltar” para retornar à tela com o resultado da pesquisa.
Para consultar outras versões do registro, basta clicar sobre a seta ao lado do campo “Outras versões”, escolher a data e hora da versão desejada e clicar sobre “Visualizar”:
Após o comando “Visualizar”, o Sistema apresenta todos os dados do Registro presentes naquela versão.
Esta tela apresenta, em seu início, a data e hora da versão selecionada, a origem do envio das informações do registro, o CPF ou CNPJ que inseriu ou alterou a versão e a forma de captação. Abaixo, no quadro “Alterações da versão selecionada”, informa quais campos foram modificados, qual é a informação atual (“Valor Atualizado”) e qual era a informação na versão imediatamente anterior (“Histórico”):
Para registros sem nenhuma alteração, o sistema exibe a mensagem “Registro selecionado não possui alterações”:
