A funcionalidade Legado do Sisobi contém as informações dos registros de óbito do antigo Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) que foram migradas para o SIRC.
O Sisobi foi um sistema de gestão do INSS implantado em maio de 2001, que recepcionava as informações de registros de óbito de todas as serventias de registros civis. Na época, ainda não havia a emissão de matrículas nas certidões, sendo informados o número de livro, folha e termo. No final de 2015, com a implantação do SIRC, o sistema foi desativado. As serventias passaram a utilizar o SIRC para o envio das informações de óbito, além do nascimento e casamento.
É importante informar que, entre as informações contidas no Sisobi que foram migradas, havia dados de óbito do sistema precedente ao Sisobi, que era alimentado manualmente a partir da recepção de formulários nas Gerências do INSS. Nos formulários preenchidos, não existiam os campos de livro, folha e termo. Por isso, esses registros migraram para o Sisobi com o indicador ‘@001’ nos campos de livro e folha, e com uma ordenação interna nos números de termos. Dessa forma, essas informações, que também foram migradas para o SIRC, não identificam o número do termo da certidão de óbito consoante o livro de registros do cartório.
Nessas informações anteriores ao Sisobi, também não eram registradas as datas de cadastramento dos formulários nem o usuário responsável pelo cadastro.
Atenção!
As alterações em registros do Sisobi deverão ser feitas através da funcionalidade Legado Sisobi do sistema SIRC. Todas as informações de óbito dos registros constantes do Sisobi migraram para a funcionalidade citada.
Consultar Registro Legado Sisobi
O usuário poderá realizar a consulta de informações de óbito, migradas do Sisobi, através dos seguintes parâmetros:
CPF: informar o número do CPF do falecido, sem pontos ou traços;
NIT: informar o Número de Identificação do Trabalhador, sem pontos ou traços;
Nome do Falecido: preencher com o nome completo ou parte do nome do falecido;
Nome da Mãe: preencher com o nome completo ou parte do nome da mãe do falecido;
UF/Município de Nascimento: clicar na seta e selecionar a unidade da federação a partir da lista exibida, selecionando em seguida o município na lista ao lado, conforme as Regras Gerais para Inserção de Endereços;
Identificador do Registro: É possível preencher um ou mais dos parâmetros disponíveis, dentre Tipo, ID Serventia, Livro, Folha e Termo;
No campo “Tipo” selecionar uma das opções do identificador do cartório no Sisobi entre “ID Provisório”, “CNPJ”, “CEI”, “CPF” ou “CNS”.
A consulta por CNS não é relativa ao SIRC e sim ao identificador que foi cadastrado no Sisobi
No campo “ID Serventia” digitar número do identificador do cartório no Sisobi coerente com o tipo escolhido
Nos campos “Livro/Folha/Termo”, preencher um ou mais campos
Intervalo de Termos: preencher termo inicial e/ou final do intervalo;
Intervalo de Datas de Óbito: clicar na figura do calendário e selecionar as datas inicial e/ou final, ou digitar as datas sem ponto ou barra;
Intervalo de Datas de Registro do Óbito: clicar na figura do calendário e selecionar as datas inicial e/ou final, ou digitar as datas sem ponto ou barra;
Intervalo de Datas de Nascimento: clicar na figura do calendário e selecionar as datas inicial e/ou final, ou digitar as datas sem ponto ou barra.
Também é possível realizar a pesquisa com filtros avançados, que apresentam os seguintes parâmetros:
Pesquisar nos Registros Sisobi: selecionar entre ‘Vigentes‘ e ‘Excluídos‘, sendo que este último exibe os registros que foram excluídos no Sisobi e posteriormente migrados para o SIRC, incluindo a data de exclusão no Sisobi, assim como os que foram excluídos no SIRC
Opções de Pesquisa: selecionar entre “Identificação Alterada”, que busca os registros com alteração de livro e/ou folha e/ou termo, e “Anterior ao Sisobi”, que busca os registros antigos, informados em sistemas precedentes ao Sisobi;
Nº da Carteira de Identidade: informar o número da Carteira de Identidade;
Título de Eleitor: informar o número do Título de Eleitor;
Nº da CTPS: informar o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Número do Benefício no INSS: informar o número do benefício previdenciário do falecido, sem pontos ou traços;
Certidão de Identificação: clicar na seta “Tipo”, selecionar uma das opções entre “Certidão de Casamento”, “Certidão de Nascimento” ou “Desconhecido” e, nos campos “Livro”, “Folha” e “Termo”, preencher um ou mais dados;
Meio de Entrada: clicar na e selecionar uma das opções das formas de envio no Sisobi, dentre “Formulário”, “Arquivo Sisobi”, “Arquivo de Sistema Próprio”, “Internet”, “FTP do Cartório” ou “Outro”;
Intervalo de Datas de Transmissão para o Sisobi: clicar na figura do calendário e selecionar as datas inicial e/ou final, ou digitar as datas de transmissão do registro de óbito, sem ponto ou barra;
Id. Usuário Cadastrador: informar o identificador do responsável pelo cadastro das informações de óbito no Sisobi (CPF ou matrícula);
Id. Resp. pela Alteração/Exclusão: informar o identificador do responsável pela alteração ou exclusão das informações de óbito no Sisobi (CPF ou matrícula);
Critérios de Auditoria/Sistema: selecione um dos critérios de auditoria predefinidos.
Clicar em Buscar para efetuar a pesquisa.
Clicar em Limpar para apagar os dados inseridos.
Clicar em Voltar para retornar para à tela anterior.
Atenção!
Para os parâmetros Nome do Falecido e Nome da Mãe, há possibilidade de efetuar a busca exata ou por aproximação.
Na busca exata, o sistema retornará somente os nomes iguais ao digitado, desconsiderando espaços em excesso, caracteres especiais (acentos, cedilhas, apóstrofos, etc.) e preposições (“de”, “da”, “e”, etc.).
Na busca por aproximação, que será realizada quando selecionada a opção “Busca por aproximação”, o sistema retornará todos os resultados que tenham similaridade fonética com o que foi digitado, desconsiderando, também, espaços em excesso, caracteres especiais e preposições, além de letras diferentes que possuam o mesmo som (Souza/Sousa, Andreia/Andréa, Mattos/Matos, etc.).
Atenção!
Informe o maior número de parâmetros possível. Todos os valores informados serão utilizados na busca. Caso não localize o registro procurado, reduza o número de parâmetros para uma busca mais abrangente.
Como resultado, o sistema apresentará a lista de registros do Legado Sisobi que atendem aos parâmetros informados, em uma tabela contendo as colunas “Livro / Folha / Termo”, “Data do Registro”, “Data do Falecimento”, “Nome do Falecido”, “Nome da Mãe”, “Data inserção Sisobi”, “Origem de última alteração”, “Consultar”, “Alterar” e “Excluir”:
Atenção!
Os óbitos anteriores ao ano de 2001 migraram das máquinas locais do INSS para o Sisobi com o símbolo “@” na identificação dos campos “livro” e “folha”, uma vez que esses dados não eram informados pelos cartórios na época – a informação era feita por formulário, que não contemplava as informações do livro, folha e termo em que o óbito havia sido registrado. Importante observar que o número de termo não corresponde ao do livro de registros do cartório.
Havendo necessidade de qualquer acerto nesses registros – alteração ou exclusão –, a serventia deverá, primeiramente, proceder com a correção da identificação do registro, informando os números do livro, folha e termo corretos.
Para consultar detalhes de um dos registros de óbito localizados, selecionar o ícone correspondente na coluna “Consultar”:
O sistema apresenta nova tela com os demais dados do registro migrado do Sisobi:
Essa tela é composta pelos seguintes quadros:
Versão: identifica a versão do registro que está sendo exibida. Para consultar outras versões do registro, selecionar, na seta ao lado do campo “Outras versões”, a data da versão desejada e clicar sobre o botão “Visualizar”;
Alterações da versão selecionada: apresenta todos os dados do registro atualizados naquela versão. Para registros sem nenhuma alteração, o sistema informa no quadro a mensagem “Registro selecionado não possui alterações”;
Serventia: são apresentados os dados da serventia à qual foi atribuído o referido registro no SIRC;
Serventia Sisobi: informa a qual serventia o registro está associado no Sisobi: Identificador da Serventia (CNPJ por exemplo), Nome e Município e, logo abaixo, a qual Gerência Executiva do INSS essa serventia está associada no SIRC;
Identificação do Óbito: apresenta as informações de “Livro / Folha / Termo”, “Data do Registro do Óbito”, “Data do Óbito”, “Período de Referência (competência do registro)”, “Data de transmissão para o Sisobi (data que foi inserido no Sisobi)”, “Meio de Entrada (meio de envio ao Sisobi)”, “Id. Usuário Cadastrador (CPF ou matrícula do INSS de quem inseriu o registro no Sisobi)” e “Data Transferência ao SCO (Mainframe) (data em que a informação de óbito migrou para o Sistema de Benefícios do INSS)”;
Dados Cadastrais do Falecido: apresenta as informações de “Nome do Falecido”, “Nome da Mãe”, “Sexo”, “Data de Nascimento”, “UF de Nascimento”, “Município de Nascimento” e “Código IBGE do Município de Nascimento”;
Documentação do Falecido: apresenta as informações de “NIT”, “CPF”, “Nº da Carteira de Identidade”, “UF Emissor da Identidade”, “Órgão Emissor da Identidade”, “Título de Eleitor”, “Nº da CTPS”, “Série da CTPS”, “UF da CTPS”, “Tipo de Certidão de Identificação” e “Livro / Folha / Termo Identificação”;
Números dos Benefícios no INSS: apresenta os números de benefícios eventualmente informados na lavratura;
Comentários/Observações sobre a possibilidade de geração de matrícula SIRC: apresenta informações acerca da possibilidade ou não de formação automática de matrícula em caso de uma possível futura migração das informações da base do Legado Sisobi para a base do SIRC, integrando a funcionalidade de consulta.
Será exibida mensagem de alerta em verde ou vermelho, a depender dessa possibilidade.
Alterar Registro Legado Sisobi
Atenção!
Os óbitos anteriores ao ano de 2001 migraram das máquinas locais do INSS para o Sisobi com o símbolo “@” na identificação dos campos “livro” e “folha”, uma vez que esses dados não eram informados pelos cartórios na época – a informação era feita por formulário, que não contemplava as informações do livro, folha e termo em que o óbito havia sido registrado. Importante observar que o número de termo não corresponde ao do livro de registros do cartório.
Havendo necessidade de qualquer acerto nas informações desses registros – alteração ou exclusão –, a serventia deverá, primeiramente, proceder com a correção da identificação do registro, informando os números do livro, folha e termo corretos.
Após localizar o registro mediante busca, selecione a opção “Alterar” na linha correspondente ao registro que deseja alterar:
O registro será inteiramente exibido na tela “Editar Registro de Óbito do Sisobi”, com todos os campos editáveis:
No quadro “Identificação do Óbito”, após o campo “Livro / Folha / Termo”, consta o ícone “Alterar Identificador do Registro” 
, que carregará a seguinte tela:
O sistema apresentará o alerta sobre as implicações ao realizar a alteração dos campos Livro e/ou Folha e/ou Termo. No lado direito consta o ícone “Cancelar Alteração do Identificador do Registro” 
, que possibilita o cancelamento da alteração do identificador de registro.
É possível editar todos os campos com inclusão e alteração das datas do registro e do óbito, inclusão, alteração ou exclusão dos dados cadastrais do falecido, documentação do falecido e números dos benefícios no INSS.
Clicar em “Salvar” para prosseguir.
Clicar em “Cancelar” para retornar à tela anterior.
Excluir Registro Legado Sisobi
Atenção!
Os óbitos anteriores ao ano de 2001 migraram das máquinas locais do INSS para o Sisobi com o símbolo “@” na identificação dos campos “livro” e “folha”, uma vez que esses dados não eram informados pelos cartórios na época – a informação era feita por formulário, que não contemplava as informações do livro, folha e termo em que o óbito havia sido registrado. Importante observar que o número de termo não corresponde ao do livro de registros do cartório.
Havendo necessidade de qualquer acerto nesses registros – alteração ou exclusão –, a serventia deverá, primeiramente, proceder com a correção da identificação do registro, informando os números do livro, folha e termo corretos.
Atenção!
A exclusão de registros do “Legado Sisobi” deve ser utilizada excepcionalmente, por motivo que invalide o registro ou para atender uma determinação judicial.
O usuário poderá excluir um único registro por vez.
Após localizar o registro mediante busca, clicar no ícone “Excluir” , na linha correspondente ao registro:
O sistema apresentará a tela para confirmação da exclusão:
O campo Motivo da Exclusão é de preenchimento obrigatório.
Caso o registro esteja sendo excluído em função de já existir registro igual no SIRC, deverá ser selecionada a opção “Sim”, devendo ser informada a respectiva matrícula do registro na base do SIRC:
Caso o motivo da exclusão seja outro, selecionar a opção “Não”.
Ao clicar no botão “Confirmar Exclusão”, o sistema processará a exclusão e retornará à tela de busca, com a informação de registro excluído com sucesso:
