
Atualmente, no segundo dia útil de cada mês, o sistema realiza automaticamente uma varredura em sua base de dados. Caso seja identificado que não houve movimentação (inserção de registros, anotações, averbações ou retificações) nem a inserção da Declaração de Inexistência de Movimento para algum dos tipos de registro (Nascimento, Casamento, Óbito ou Natimorto), o sistema envia automaticamente uma mensagem de correio eletrônico à Serventia, alertando sobre a ausência das informações referentes ao mês anterior.
De forma semelhante, no sétimo dia útil de cada mês, o sistema realiza uma verificação e, caso sejam detectadas pendências (termos faltantes, competências sem informações e quantidade de registros com dados obrigatórios faltantes ou sem justificativa) em algum dos Livros – Nascimento (Livro 1), Casamento (Livros 2 e 3), Óbito (Livro 4) ou Natimorto (Livro 5) – envia automaticamente uma mensagem de correio eletrônico à Serventia, alertando sobre as pendências.
As pendências abrangem o período desde a competência de 01/2016 até a data do envio da comunicação, não se limitando à competência imediatamente anterior ao aviso.
O envio dos avisos é sistêmico (automático), porém a Serventia tem a opção de consultar os avisos já enviados, acessando o Menu “Funções da Serventia” e clicando em “Avisos e Comunicações de Pendências”. O sistema apresentará apenas a opção de preenchimento da competência desejada:
Para consultar os alertas de envio já enviados, basta informar a Competência Inicial e a Competência Final, clicando na figura do calendário e selecionar o mês e o ano e clicar em fechar, ou digitar a data sem ponto ou barra, ou informar somente a Competência a ser consultada (é obrigatório optar por uma destas alternativas).
Se desejar, o usuário pode escolher visualizar apenas e-mails com Tipo de Comunicação “Não movimentação” ou “Pendências”.
Clicar em “Buscar” para efetuar a consulta.
Clicar em “Voltar” para retornar a tela anterior.
Após a seleção dos filtros e realizar a busca, a tela exibida apresenta, além da identificação da Serventia, as competências pesquisadas, os tipos de registros que possuem notificações naquela competência, a data do envio do e-mail, o endereço de e-mail utilizado automaticamente pelo sistema e a opção de visualizar o conteúdo do e-mail enviado.
A tabela informa o endereço eletrônico para o qual as mensagens estão sendo enviadas. Essa informação é migrada automaticamente da base de dados do Conselho Nacional de Justiça – Página da Justiça Aberta.
Em caso de divergências, a Serventia deve realizar a atualização cadastral por meio do endereço https://www.cnj.jus.br/corporativo/, utilizando a senha fornecida pela Corregedoria Geral de Justiça estadual jurisdicionante.
Para consultar um determinado aviso, basta clicar no ícone correspondente nas colunas “Visualizar E-mail de Não Movimentação” ou “Visualizar E-mail de Pendências”, conforme o caso. O conteúdo do e-mail enviado será exibido na tela:
Clicar em “Voltar” para retornar à tela anterior.