A funcionalidade “Consulta Nacional” permite que o usuário da serventia realize consulta de registros civis lavrados em qualquer outra serventia do país. O acesso a esta funcionalidade dá-se através do Menu “Consultas Auxiliares” ou pelo botão de atalho “Consulta Nacional” da tela inicial.
Por qualquer um dos caminhos, o usuário será direcionado para a tela de busca, na qual deve inserir os dados de entrada que julgar necessários para a localização do registro civil desejado:
Note que o único dado obrigatório para a pesquisa é o “Tipo de Registro”, sendo os demais de preenchimento facultativo:
Matrícula: Podem ser informados os campos da matrícula que se desejar, como Serventia (CNS), Acervo (01 para acervo próprio, 02 a 99 para acervos incorporados), Ano, Tipo de Livro (1: Livro A [Nascimento], 2: Livro B [Casamento Civil], 3: Livro B-Auxiliar [Casamento Religioso com Efeito Civil], 4: Livro C [Óbitos], 5: Livro C-Auxiliar [Natimorto] e 7: Livro E [Registros Transladados do Exterior]), Número do livro, Número de Folha e Número de Termo e o dígito verificador se houver.
Intervalo de Termos: informar o termo inicial e final desejados;
Somente registros judiciais: se desejar que a busca considere somente registros judiciais, clicar sobre esta opção;
Tipo de Registro: Nascimento, Casamento ou Óbito (obrigatório);
Atenção!
Caso tenha sido preenchido na matrícula o tipo de livro, a informação de “Tipo de Registro” precisa ser coerente com o tipo de livro digitado (Nascimento: Livro 1, Casamento: Livros 2 e 3, Óbito: Livros 4 ou 5). Para consultas referentes ao livro 7, sugere-se optar pelo tipo de Registro “Nascimento”.
Nome: Pesquisar por nome do registrado;
Nome da Filiação: Pesquisar por nome do pai ou da mãe do registrado;
Atenção!
Para os parâmetros “Nome do Cônjuge” e “Nome da Filiação do Cônjuge”, há possibilidade de efetuar a busca exata ou por aproximação.
Na busca exata, o sistema retornará somente os nomes iguais ao digitado, desconsiderando espaços em excesso, caracteres especiais (acentos, cedilhas, apóstrofos, etc.) e preposições (“de”, “da”, “e”, etc.).
Na busca por aproximação, que será realizada quando selecionada a opção “Busca por aproximação”, o sistema retornará todos os resultados que tenham similaridade fonética com o que foi digitado, desconsiderando, também, espaços em excesso, caracteres especiais e preposições, além de letras diferentes que possuam o mesmo som (Souza/Sousa, Andreia/Andréa, Mattos/Matos, etc.).
Intervalo de Datas de Nascimento Registrado: Informar datas inicial e final de Nascimento do registrado. Deve-se digitar a data sem barras ou, alternativamente, clicar no ícone calendário e selecionar a data desejada;
Intervalo de Datas de Inserção no Sirc: Informar datas inicial e final de Inserção do Registro Civil a ser consultado (Nascimento, Casamento, ou Óbito). Deve-se digitar a data sem barras ou, alternativamente, clicar no ícone calendário e selecionar a data desejada;
UF/Município de Nascimento do Registrado: clicar na seta e selecionar a unidade da federação a partir da lista exibida. Em seguida, selecionar o município na lista, conforme Regras Gerais para Inserção de Endereços.
Tipo de Documento Registrado: Clicar na seta e selecionar o tipo de documento desejada a partir da lista exibida. Em seguida, preencher o campo “Número” com o número do referido documento;
No quadro “Local do Registro”, pode ser informado:
UF, Município e Serventia: Clicar na seta e selecionar UF, Município e Serventia desejados, nesta ordem.
Conforme o tipo de registro escolhido, o sistema personaliza a tela com mais campos de entrada específicos para aquele tipo de registro, a saber:
Nascimento: Selecionado o tipo de registro Nascimento, o sistema acrescenta os campos de entrada “Tipo de Documento das Filiações”, “Intervalo de data de Registro de Nascimento”, “DNV/DO” e “CPF do Registrado”:
Casamento: Selecionado o tipo de registro Casamento, o sistema acrescenta os campos de entrada “Intervalo de Datas do Casamento”, “Intervalo de Data de Registro de Casamento” e “Local do Casamento”:
Óbito: Selecionado o tipo de registro Óbito, o sistema acrescenta a caixa de seleção “Somente registros Sisobi”, os campos “Tipo de Documento das Filiações”, “Intervalo de Datas de Óbito”, “Intervalo de Data de Registro do Óbito”, “DNV/DO”, “Número do Benefício do INSS” e “Local do Óbito”:
A opção “Somente registros Sisobi” retorna os registros do Legado Sisobi (sistema anterior ao Sirc – somente óbitos), migrados para o Sirc.
Preencha com os parâmetros desejados.
Clicar em “Buscar” para realizar a pesquisa.
Clicar em “Limpar” para limpar os dados preenchidos nos filtros.
Clicar em “Voltar” para retornar ao menu inicial.
Atenção!
A qualidade do resultado das pesquisas está diretamente relacionada com a qualidade dos parâmetros de entrada informados pelo usuário. Uma pesquisa realizada com poucos dados ou com dados muito abrangentes (exemplo: nomes comuns, períodos longos) poderá resultar em muitos registros, incluindo homônimos, dificultando a localização do registro realmente procurado. Já uma pesquisa realizada com muitos dados pode limitar excessivamente a pesquisa, impossibilitando a localização do registro procurado caso a serventia que realizou sua inclusão não tenha informado todos os parâmetros que foram pesquisados.
Como resultado da pesquisa, o sistema apresenta uma tabela com todos os registros civis daquele tipo selecionado que correspondam aos parâmetros inseridos pelo usuário. A pesquisa limite a apresentação de trezentas (300) informações de registros civis.
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Nascimento, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data do Nascimento e Nome do registrado:
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Casamento, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data Celebração, Nome do Primeiro Cônjuge e Nome do Segundo Cônjuge:
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Óbito, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data do Falecimento e Nome do Falecido.
Para qualquer uma das listagens apresentadas, o usuário pode clicar sobre “Consultar” na linha de um determinado registro localizado. O sistema direcionará o usuário para nova tela contendo os detalhes das informações sobre registro escolhido:
Clique em “Voltar” para retornar à lista de registros localizados.
