A funcionalidade Consulta Nacional permite que o usuário da serventia realize consulta de registros civis lavrados em qualquer outra serventia do país. O acesso a esta funcionalidade é possível de duas formas:
a) Através do Menu Consultas Auxiliares | Consulta Nacional:
b) Pelo botão de atalho da tela inicial:
Por qualquer um dos caminhos o usuário será direcionado para a tela de busca, na qual deve inserir os dados de entrada que julgar necessários para a localização do registro civil desejado:
Note que o único dado obrigatório para a pesquisa é o “Tipo de Registro”, sendo os demais de preenchimento facultativo:
Matrícula: Podem ser informados os campos da matrícula que se desejar, como Serventia (CNS), Acervo (01 para acervo próprio, 02 a 99 para acervos incorporados), Ano, Tipo de Livro (1: Livro A [Nascimento], 2: Livro B [Casamento Civil], 3: Livro B-Auxiliar [Casamento Religioso com Efeito Civil], 4: Livro C [Óbitos], 5: Livro C-Auxiliar [Natimorto] e 7: Livro E [Registros Transladados do Exterior]), Número do livro, Número de Folha e Número de Termo e o dígito verificador se houver.
Intervalo de Termos: informar o termo inicial e final desejados;
Somente registros judiciais: se desejar que a busca considere somente registros judiciais, clicar sobre esta opção;
Tipo de Registro: Nascimento, Casamento ou Óbito (obrigatório);
Atenção!
Caso tenha sido preenchido na matrícula o tipo de livro, a informação de “Tipo de Registro” precisa ser coerente com o tipo de livro digitado (Nascimento: Livro 1, Casamento: Livros 2 e 3, Óbito: Livros 4 ou 5). Para consultas referentes ao livro 7, sugere-se optar pelo tipo de Registro “Nascimento”.
Nome: Pesquisar por nome do registrado;
Nome da Filiação: Pesquisar por nome do pai ou da mãe do registrado;
Atenção!
Para os parâmetros “Nome do Cônjuge” e “Nome da Filiação do Cônjuge”, há possibilidade de efetuar a busca exata ou por aproximação.
Na busca exata, o sistema retornará somente os nomes iguais ao digitado, desconsiderando espaços em excesso, caracteres especiais (acentos, cedilhas, apóstrofos, etc.) e preposições (“de”, “da”, “e”, etc.).
Na busca por aproximação, que será realizada quando selecionada a opção “Busca por aproximação”, o sistema retornará todos os resultados que tenham similaridade fonética com o que foi digitado, desconsiderando, também, espaços em excesso, caracteres especiais e preposições, além de letras diferentes que possuam o mesmo som (Souza/Sousa, Andreia/Andréa, Mattos/Matos, etc.).
Intervalo de Datas de Nascimento Registrado: Informar datas inicial e final de Nascimento do registrado. Deve-se digitar a data sem barras ou, alternativamente, clicar no ícone calendário e selecionar a data desejada;
Intervalo de Datas de Inserção no Sirc: Informar datas inicial e final de Inserção do Registro Civil a ser consultado (Nascimento, Casamento, ou Óbito). Deve-se digitar a data sem barras ou, alternativamente, clicar no ícone calendário e selecionar a data desejada;
UF/Município de Nascimento do Registrado: clicar na seta e selecionar a unidade da federação a partir da lista exibida. Em seguida, selecionar o município na lista, conforme Regras Gerais para Inserção de Endereços.
Tipo de Documento Registrado: Clicar na seta e selecionar o tipo de documento desejada a partir da lista exibida. Em seguida, preencher o campo “Número” com o número do referido documento;
No quadro “Local do Registro”, pode ser informado:
UF, Município e Serventia: Clicar na seta e selecionar UF, Município e Serventia desejados, nesta ordem.
Conforme o tipo de registro escolhido, o sistema personaliza a tela com mais campos de entrada específicos para aquele tipo de registro, a saber:
Nascimento: Selecionado o tipo de registro Nascimento, o sistema acrescenta os campos de entrada “Tipo de Documento das Filiações”, “Intervalo de data de Registro de Nascimento”, “DNV/DO” e “CPF do Registrado”:
Casamento: Selecionado o tipo de registro Casamento, o sistema acrescenta os campos de entrada “Intervalo de Datas do Casamento”, “Intervalo de Data de Registro de Casamento” e “Local do Casamento”:
Óbito: Selecionado o tipo de registro Óbito, o sistema acrescenta a caixa de seleção “Somente registros Sisobi”, os campos “Tipo de Documento das Filiações”, “Intervalo de Datas de Óbito”, “Intervalo de Data de Registro do Óbito”, “DNV/DO”, “Número do Benefício do INSS” e “Local do Óbito”:
A opção “Somente registros Sisobi” retorna os registros do Legado Sisobi (sistema anterior ao SIRC – somente óbitos), migrados para o SIRC.
Preencha com os parâmetros desejados.
Clicar em “Buscar” para realizar a pesquisa.
Clicar em “Limpar” para limpar os dados preenchidos nos filtros.
Clicar em “Voltar” para retornar ao menu inicial.
Atenção!
A qualidade do resultado das pesquisas depende diretamente da qualidade dos parâmetros de entrada fornecidos pelo usuário. Pesquisas com poucos dados ou dados muito genéricos (como nomes comuns ou períodos longos) podem resultar em um grande número de registros, incluindo homônimos, o que dificulta a identificação do registro correto. Por outro lado, pesquisas com um excesso de dados podem restringir demais os resultados, impossibilitando a localização do registro desejado caso a serventia que fez a inclusão não tenha informado todos os parâmetros pesquisados.
Atenção!
É importante ressaltar que ainda existem registros migrados para o SIRC que não possuem CNS atribuído, o que impede o cartório responsável de visualizá-los no Legado SISOBI. Essa situação ficará visível para o usuário ao realizar a consulta nacional. No resultado, os registros do SISOBI aparecerão com a indicação “CNS: N/A” no lugar do número de CNS entre parênteses.
Como resultado da pesquisa, o sistema apresenta uma tabela com todos os registros civis daquele tipo selecionado que correspondam aos parâmetros inseridos pelo usuário. A pesquisa limite a apresentação de trezentas (300) informações de registros civis.
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Nascimento, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data do Nascimento e Nome do registrado:
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Casamento, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data Celebração, Nome do Primeiro Cônjuge e Nome do Segundo Cônjuge:
Para a pesquisa de informações sobre Registros civis de Óbito, as colunas da tabela informam: Matrícula, Data de Inserção, Data do Registro, Data do Falecimento e Nome do Falecido.
Para qualquer uma das listagens apresentadas, o usuário pode clicar sobre “Consultar” na linha de um determinado registro localizado. O sistema direcionará o usuário para nova tela contendo os detalhes das informações sobre registro escolhido:
Clique em “Voltar” para retornar à lista de registros localizados.