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Guia Sirc - Cartórios

Consulta de CPF

A funcionalidade Consulta de CPF, de acesso exclusiva do usuário do INSS, permite acessar os dados presentes na base de dados da Receita Federal do Brasil através do Sirc, assim como era feito via “consulta ao HOD”. Através dela, o servidor pode realizar buscas por um Cadastro de Pessoa Física tanto por pelo número quanto pela combinação de outros dados de que disponha.  

A tela de busca oferece duas opções: 

Busca por CPF: restrita à digitação de um número do CPF a ser digitado, dando como retorno os dados cadastrais associados a ele; 

Busca Avançada: permite ao usuário a combinação de quaisquer dos seguintes filtros:  

  • Nome; 

  • Data de Nascimento; 

  • Título Eleitoral; 

  • Nome da Mãe; 

  • UF de Residência; 

  • Município de Residência; e

  • CEP do Município de Residência

A possibilidade de combinar dados na Busca Avançada é bastante útil em pesquisas para as quais não se possua os dados exatos da pessoa buscada. Os parâmetros de busca podem ser utilizados de forma combinada ou isoladamente. Assim, uma busca feita somente pelo número do título de eleitor é capaz de localizar o CPF a ele associado: 

Os parâmetros de nome realizam buscas amplas, ou seja, retornam variações da grafia digitada, permitindo a localização de registros com certo grau de divergência (como um sobrenome extra, ou partículas “de”, “do”). Assim, uma busca bastante genérica, como por exemplo, pelo nome MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, nascida em 13/03/1970, filha de MARIA DA PAZ, para a qual se saiba que a pessoa talvez seja natural do estado de Pernambuco e talvez tenha como mãe pessoa de nome MARIA DA PAZ, pode ser feita da seguinte forma: 

Dados efetivamente conhecidos: 

  • Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 

  • Data de Nascimento: 13/03/1970 

Note que, apesar do dado de entrada Nome ter sido informado como MARIA DA CONCEIÇAO SILVA, o sistema retornou variações (MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, MARIA CONCEICAO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO MARTA SILVA). Dos três resultados retornados, consta um registro cuja mãe é de fato MARIA DA PAZ (MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA), e o cadastro é de uma pessoa nascida em PE (Pernambuco). Ou seja, existem indícios de que tal cadastro possa ser da cidadã procurada. Detalhando-se o cadastro localizado, o usuário poderá verificar demais dados que poderão confirmar ou excluir a suspeita de tratar-se da pessoa que se procura. 

O resultado da Busca Avançada, quando se localiza mais de um registro para os parâmetros informados, apresenta uma tabela com as seguintes colunas: Nome, Data de Nascimento, CPF, Situação do CPF (na base da RFB), Nome da mãe, UF (da naturalidade), Município (de naturalidade), Título de Eleitor (zerado caso não informado na base da RFB), e Consultar, coluna contendo ícone no qual é possível clicar para acessar os demais dados do referido cadastro: 

Além dos dados exibidos na tela anterior, o detalhamento apresenta as seguintes informações, caso presentes na base da Receita Federal: 

  • Sexo: (M ou F); 

  • Data Inscrição (do CPF); 

  • Data Situação (se diferente de Regular); 

  • Data Última Alteração: Indica quando os dados ali presentes foram atualizados (ou seja, equivale à data de atualização); 

  • Data de Óbito, se for o caso; 

  • DDD, Telefone e Celular;  

  • e-mail;

  • Dados de Endereço. 

Atenção!

A ferramenta Busca Avançada na Consulta de CPF, se bem utilizada, é uma poderosa aliada na busca pelo número do CPF dos cidadãos, podendo ser de grande auxílio aos cartórios para regularização das pendências de CPFs Irregulares. Neste sentido, é muito importante que os SAIS / Serainfs informem aos cartórios sobre a existência tal consulta, bem como se coloquem à disposição para realizar buscas sempre que os cartórios necessitarem.