No contexto do SIRC, é essencial que os usuários compreendam a importância das rotinas de apuração diárias. Essas rotinas desempenham um papel fundamental na manutenção da integridade e atualização dos dados, garantindo que qualquer inserção, alteração ou exclusão de registros seja refletida de forma precisa nos relatórios gerados pelo sistema. A justificativa da ausência de termos faltantes também é considerada durante essas varreduras completas.
Para os usuários identificarem quais funcionalidades dependem das rotinas de apuração para serem atualizadas, eles devem buscar pela informação “Data da Última Apuração”. Essa informação é crucial, pois indica quando ocorreu a última verificação e atualização dos dados pertinentes. Geralmente, a “Data da Última Apuração” está localizada acima das tabelas de resultados nas telas de pesquisa, como demonstrado no exemplo da funcionalidade “Registros Enviados Fora do Prazo”.
Esse método de exibição facilita a identificação rápida das funcionalidades que necessitam de dados atualizados, garantindo que os usuários possam confiar na precisão das informações apresentadas pelo sistema. Abaixo está um exemplo de como essa informação pode ser visualizada na tela da funcionalidade Registros Enviados Fora do Prazo:
Ou seja, quando apresentada a informação de Data da Última Apuração de Irregularidades, ou Data da Última Apuração, ou Data da Apuração de Pendências na tela da funcionalidade, o usuário deve compreender que os resultados ali apresentados estão atualizados até a data e hora informadas naquele campo. No exemplo acima, temos a funcionalidade de Consulta a Registros Enviados Fora do Prazo, e a Data da Última Apuração de Irregularidades é informada como 05/01/2024, às 05:00:16. Isso significa que:
É importante compreender que o conceito de Data da Última Apuração em relação a certas funcionalidades não se confunde com os efeitos das ações realizadas no sistema, que produzem resultados imediatos, e podem ser consultadas logo após a conclusão. Por exemplo: ao resolver a pendência de um termo faltante (por meio da inserção de uma justificativa para sua ausência, ou da inserção do registro civil correspondente), a consulta à funcionalidade Pendências Consolidadas por Data de Apuração não deixará imediatamente de apresentar esse termo como pendência, pois tal consulta depende da execução da rotina de apuração, conforme podemos verificar na tela abaixo (Data da Última Apuração de Pendências, acima da tabela de resultados da consulta).
Como mencionado, esse conceito se aplica a qualquer funcionalidade que exiba em sua tela a expressão Data de Última Apuração. Outro exemplo é a funcionalidade CPFs Irregulares:
Isso significa que quando uma pendência de CPF inválido, divergente ou duplicado for solucionada, ela só deixará de ser exibida com o status “pendente” nas consultas da funcionalidade CPFs Irregulares após a execução de uma nova apuração, posterior ao momento da ação corretiva. Mesmo que o registro já contenha as alterações necessárias para resolver a pendência, essa informação só será refletida nesta funcionalidade após a execução de nova apuração dos dados.
A atualização das pendências (termos faltantes, competências sem informação e registros com dados obrigatórios incompletos) na funcionalidade de Pendências Consolidadas por Data de Apuração é realizada através da execução de uma rotina diária de apuração de irregularidades, que se inicia às 23:00 horas. Devido ao grande volume de dados a serem processados para gerar as apurações, especialmente as pendências e irregularidades, é esperado que o sistema leve algumas horas para concluir esse procedimento. No entanto, podem ocorrer instabilidades ou indisponibilidades que interrompam esse processamento.
Considerando que eventuais indisponibilidades ou instabilidades podem causar dúvidas sobre a conclusão da apuração de irregularidades, o sistema exibe o andamento da rotina de apuração de irregularidades associada às pendências e irregularidades enquanto ainda não está concluída. Isso permite ao usuário saber que a rotina está em execução e em que fase se encontra, garantindo que ele esteja ciente de que a apuração ainda não foi finalizada.
São oito as fases da apuração:
- Início da Execução
- Inserção/Exclusão Feriados
- Período sem Internet das Serventias
- Registros/Termos Faltantes
- Campos Obrigatórios não Preenchidos
- Declarações de Inexistência de Movimento
- Registros Fora do Prazo
- Final da Execução
Para consultar se a Rotina de Apuração de Irregularidades está em processamento, os usuários do INSS e os usuários dos cartórios podem acessar uma das funcionalidades que dela dependem, como por exemplo Situação da Serventia por Competência, ou Pendências Consolidadas por Data de Apuração. Se a apuração estiver em execução, estará presente um quadro chamado Apuração em Execução, informando a data e hora de início da Apuração, a Fase atual, e as opções de Detalhar a Apuração e a de Detalhar a Execução:
Ao clicar em Fase de Apuração, é apresentado um novo quadro chamado Histórico de Execução de Apuração de Irregularidades, no qual o usuário consegue saber em qual das oito fases a apuração se encontra. E ao clicar em Detalhar Execução, surge o quadro Histórico de Execução da Fase, que informa qual etapa daquela fase o sistema está apurando.
No exemplo a seguir, podemos ver que a apuração está na Fase 4 – Registros/Termos Faltantes e, dentro desta fase, está fazendo a verificação para os Registros de Nascimento:
