Assunto: Esclarecimentos sobre o Envio de Informações ao Sirc

 

Prezados(as) Titulares de Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais,

1. Servimo-nos do presente para esclarecer-lhes que, desde 2020, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) não passa por alterações em seu dicionário de dados nem em seu sistema de recepção informações, e que também não houve integração com nenhuma Central de Registros para fins de geração de relatórios de pendências do Sirc.
2. Portanto, reforçamos o conteúdo do Comunicado nº 10/2023 (https://sirc.gov.br/comunicado-sirc-10-2023/), que orienta sobre a forma correta de encaminhar informações ao Sirc e destaca que não há envio por meio de pessoas ou entidades alheias ao processo, bem como por sistemas que não sejam os dos cartórios. O referido comunicado contém todas as informações necessárias e encontra-se vigente.
3. Qualquer alteração no Sirc que demande adequações dos softwares utilizados pelos cartórios será informada com bastante antecedência, permitindo que todos os sistemas próprios possam se adaptar.
4.  

 

Brasília, 12 de junho de 2024.

Equipe INSS

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