Comunicado Sirc 05/2020
Publicado em 9 de abril de 2020 e atualizado em 26 de outubro de 2021em Comunicados
Assunto: Manual de recomendações técnicas do Sirc
Prezados Titulares dos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais,
Muitos Titulares tem questionado acerca de um manual de anotações, averbações e retificações que receberam por um link desconhecido. Ressaltamos que o manual de recomendações técnicas com o objetivo de adaptação dos sistemas do envio por webservice ao SIRC encontra-se no Portal do SIRC (www.sirc.gov.br) ou no menu “ajuda” do Sirc Web (https://sirc.dataprev.gov.br).
Não existe nenhum outro local ou outro endereço que remeta ao manual de recomendações técnicas do SIRC. Ainda, cabe informar que o referido manual atualizado com todo o dicionário referente a averbações, anotações e retificações foi encaminhado como anexo ao Comunicado nº 01/2020 bem como encontra-se anexo ao presente comunicado.
Outro questionamento a ser esclarecido é que a Central de Envio denominada Central de Informações do Registro Civil – CRC, de gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, ARPEN BR, permanece suspensa para envio de informações ao SIRC.
Lembramos que qualquer dúvida quanto ao envio ou operacionalização do Sirc deve ser dirimida junto às Gerências Executivas do INSS de brangência da serventia. Sobre suporte técnico entre em contato com a Dataprev pelo 0800 081 5899.
Brasília, 09 de abril de 2020.
Atenciosamente,
Equipe INSS